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Muitos trabalhadores enfrentam a realidade de não terem a carteira de trabalho assinada, mas isso não significa que não têm direitos trabalhistas. A legislação brasileira reconhece o vínculo de emprego mesmo sem um contrato formal, desde que determinados critérios sejam atendidos. Neste artigo, vamos explorar cinco sinais claros de que existe vínculo de emprego, mesmo sem a carteira assinada, e como esses elementos podem ser comprovados na Justiça do Trabalho.
A pessoalidade significa que o trabalho deve ser realizado pelo próprio empregado, sem possibilidade de ser delegado a outra pessoa.
Se você está realizando o trabalho pessoalmente e o empregador não permite que outra pessoa o substitua, este é um sinal de pessoalidade.
Maria trabalha como babá para uma família, e sempre ela mesma cuida das crianças, sem jamais poder mandar outra pessoa em seu lugar. Isso indica pessoalidade.
Subordinação significa que o trabalhador está sujeito às ordens, controle e supervisão do empregador.
Se você recebe ordens, deve cumprir horários específicos, e suas atividades são supervisionadas, este é um forte indicativo de subordinação.
João trabalha em uma loja, segue horários rígidos estabelecidos pelo dono e deve cumprir metas de vendas definidas pela gerência.
Onerosidade significa que o trabalho é remunerado, ou seja, o trabalhador recebe um pagamento pelo serviço prestado.
Se você recebe um pagamento regular pelo trabalho realizado, independentemente da forma como o pagamento é feito, isso caracteriza onerosidade.
Carlos trabalha em uma oficina mecânica e recebe um salário semanal, ainda que sem registro formal.
Não eventualidade significa que o trabalho é realizado de forma contínua e regular, e não de maneira esporádica ou ocasional.
Se você trabalha regularmente, seguindo uma rotina fixa, isso indica não eventualidade.
Ana trabalha como recepcionista em uma clínica médica de segunda a sexta-feira, em horário comercial, há mais de um ano.
Quando o empregador fornece os equipamentos e ferramentas necessários para a execução do trabalho, isso pode indicar um vínculo de emprego.
Se você usa ferramentas, uniformes ou equipamentos fornecidos pelo empregador para realizar seu trabalho, este é um sinal adicional de vínculo empregatício.
Roberto trabalha como eletricista em uma empresa de manutenção e utiliza todas as ferramentas e o uniforme fornecidos pela empresa.
Para comprovar o vínculo de emprego, é necessário reunir provas que demonstrem a presença dos sinais mencionados. Aqui estão algumas dicas de como proceder:
Mesmo sem carteira assinada, os trabalhadores têm direitos que podem ser reconhecidos judicialmente. Identificar os sinais de vínculo de emprego é o primeiro passo para buscar a regularização da situação e garantir os direitos trabalhistas. Se você suspeita que tem um vínculo de emprego não formalizado, procure orientação jurídica especializada para proteger seus direitos.
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